O presente regulamento estabelece as regras e condições de participação no Programa Renda PopGás, um programa de indicação e bonificação oferecido pela PopGas aos seus usuários.
Para participar do Programa Renda PopGás, o participante deverá atender aos seguintes requisitos:
O Programa Renda PopGás funciona por meio de um sistema de bonificação em três níveis, baseado na indicação de novos usuários e nas compras realizadas por estes:
Refere-se às indicações diretas feitas pelo participante. O participante recebe:
Refere-se aos usuários indicados pelos indicados diretos do participante (indicação indireta de segundo grau). O participante recebe:
Refere-se aos usuários indicados pelos indicados de Nível 2 (indicação indireta de terceiro grau). O participante recebe:
Os bônus acumulados pelo participante estarão disponíveis para saque conforme as seguintes condições:
Os bônus não possuem valor monetário até o momento do efetivo resgate e não podem ser transferidos para outros participantes.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Programa Renda PopGás, incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, design, textos, imagens e software, são de propriedade exclusiva da PopGas.
O participante não adquire qualquer direito de propriedade intelectual em razão de sua participação no programa, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material relacionado ao programa.
A PopGas emprega mecanismos de monitoramento e auditoria para identificar e prevenir práticas fraudulentas no âmbito do Programa Renda PopGás. Consideram-se práticas fraudulentas, entre outras:
A constatação de fraude resultará na exclusão imediata do participante do programa, no cancelamento de todos os bônus acumulados e na possibilidade de adoção das medidas legais cabíveis.
A PopGas está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos participantes do Programa Renda PopGás, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018).
Os dados pessoais coletados no âmbito do programa serão utilizados exclusivamente para as finalidades de gestão do programa, apuração de bonificações e comunicação com os participantes.
O participante tem o direito de solicitar acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais, nos termos da LGPD, por meio dos canais de atendimento da PopGas.
A PopGas se reserva o direito de alterar, suspender ou encerrar o Programa Renda PopGás a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos participantes por meio do aplicativo.
Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos exclusivamente pela PopGas, a seu critério.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 15 de Outubro de 2022